DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora RAFAELA ARAÚJO MARQUES, ocupante em comissão do cargo de CÉLULA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de Março de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E587F00D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160303/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ANGELA MARIA ARAUJO MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora ANGELA MARIA ARAUJO MARQUES, ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de Março de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:B4EA7254
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160302/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES, ocupante em comissão do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA PGM, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de Março de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1E565546
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO .QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20199029 - CMMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP-003/2019 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: A&C - ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20199029 - CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 01/01/2022 A 31/12/2022.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ADAILTON NASCIMENTO CHAGAS JÚNIOR.
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
JOEL FERREIRA - Presidente da CPL -Câmara Municipal de Morada Nova.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:7490EBEA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20199027 – CMMN. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2019 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20199027 - CMMN, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2022 A 31/03/2023. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR.ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
JOEL FERREIRA- Presidente Da CPL- Câmara Municipal de Morada Nova.