DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 02.03.001/2023
ERRATA Nº 02.03.001/2023
Na Portaria Nº 01.03.002/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:
Onde se lê:
. Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ELONI DE SOUSA SILVA, portador (a) do CPF 007.495.693-01, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admissão em 01/02/2019, sob matrícula 00904105, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Retorno às suas funções, a partir da data de 01/03/2023.
Leia-se:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ELONI DE SOUSA SILVA, portador (a) do CPF 007.495.693-01, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admissão em 01/08/2013, sob matrícula 00904105, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Retorno às suas funções, a partir da data de 01/03/2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito do Município de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:AC4BDB0D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.03.002/2023
PORTARIA Nº 06.03.002/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, portador (a) do CPF 258.647.933-53, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula nº 00800171 – admissão 30/04/1987, no cargo de VIGIA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 06/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 06 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:7E5C10BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.03.003/2023
PORTARIA Nº 06.03.003/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA JOSE LOIOLA NOGUEIRA, portador (a) do CPF 070.703.573-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00813133 – admissão 02/02/1998 e matrícula nº 00899999 – admissão 02/02/2009, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 06/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 06 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:FEA60270
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.02.014/2023
PORTARIA Nº 01.02.014/2023
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Município de Quixeramobim, firmado em 08 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) IRACILDA MARIANO LIMA BORBA, matrícula nº 00556106, com o cargo de Enfermeiro(a), para exercer suas funções, junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim.
§ 1º A presente cessão terá início em 01/02/2023, com vigência até 31/12/2024, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.