DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 16 de Março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão de Licitação. . Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:5CD6D0BB

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.03.6.2

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.16.2. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.16.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria nas áreas de planejamento e elaboração de diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo estudo das despesas de pessoal do Município, com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção dos parâmetros legais da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: Dia 04 de Abril de 2023, às 13h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 16 de Março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão de Licitação. . Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:15321627

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 033/2023-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o cargo de Formador de Educação Básica, com exercício a partir do dia 20 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013: * ITALO JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 20 de janeiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:28BC72F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 036/2023 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. AILTON FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 836.679.203-00, do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, a partir do dia 31 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:92DBA4E1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 037/2023 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Gerente da Atenção Primária da Secretaria de Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA VIVIAN ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 060.190.523-70, do cargo de Gerente de Atenção Primária, a partir do dia 31 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 289, de 16 de dezembro de 2019.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.