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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/03/2023 · pág. 111

DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Art. 1º - Exonerar o Sr. MANOEL EDSON DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 794.580.923-53, do cargo de Assessor Técnico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E6509D6F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 056/2023-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o cargo de Formador de Educação Básica, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013:

*ELIEUDO NOGUEIRA SILVA.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixel Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:3AE06C10

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 058/2023-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Servidora da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação da servidora abaixo relacionada, para ocupar o cargo de Diretora C, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010: *MARIA VERISLANDIA MACEDO.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E813069C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 059/2023-GAPRE.

Dispõe sobre Nomeação do Supervisor do Núcleo de gestão Cultural, Artes, Eventos e Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. HERIK ROMULO DE ARAUJO LEITE, portador do CPF nº 063.345.013-80, para ocupar o cargo de Supervisor do Núcleo de gestão Cultural, Artes, Eventos e Turismo, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:1E16D21F

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONVOCAÇÃO - FASE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 2023.02.24.1