DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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AVISO DE CONVOCAÇÃO – FASE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1.Em conformidade com o Julgamento da fase de Habilitação e Proposta de Preços, emitido pela Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, O Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, Antônio Vicente da Silva Filho, no uso de suas atribuições, vem CONVOCAR A empresa ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA para apresentação de documentos solicitados anteriormente à Homologação do processo pelo Ordenador, conforme item 6.1 do Edital Convocatório, sob pena de perda de direito a Contratar com o Município. A empresa terá prazo de 02 (dois) dias a contar da data de circulação deste aviso no Diário Oficial dos Municípios da Aprece, para apresentar a documentação, conforme item editalício, na Sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, estabelecida na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, Quixelô/CE, no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas ou enviar através do endereço eletrônico [email protected]ções:Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 16 de Março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da CPL. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:53084AC8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 061/2023-GAPRE.

Dispõe sobre Nomeação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. EDICARLOS ALENCAR DE SOUSA, portador do CPF nº 035.730.563-93, para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com exercício a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:95792837

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 081/2023-GAPRE.

EMENTA: DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR QUE INDICA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que a servidora MARILEIDE ALVES DA SILVA (CPF nº 003.541.113-96), ocupante do cargo público de Professora, encontrava-se no gozo de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares até 04/02/2023, nos termos da Portaria nº 069/2020-GAPRE;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao serviço formulado pela referida servidora;

CONSIDERANDO a expiração do prazo do afastamento suprarreferido,

RESOLVE

Art. 1º. Determinar o retorno ao serviço da servidora MARILEIDE ALVES DA SILVA (CPF nº 003.541.113-96), ocupante do cargo público de Professora, devendo retomar as atribuições do cargo, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:CAAAB366

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 093/2023-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico, com exercício a partir do dia 03 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010: *LUZINETE ALVES DA SILVA

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de março de 2023.