DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de março de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:B4FE7548
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual referente ao contrato nº 3101.01/2023, decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0032/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Incisos I e IV da Lei 8.666/1993 e Art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
EMPRESA DESFAVORECIDA: C H BRITO ROLIM ME, CNPJ: 26.341.331/0001-89
DATA DA RESCISÃO: 15 de março de 2023.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:1C294B77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0601.10/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00
OBJETO: Locação de sistema de disponibilidade de acesso a banco de dados especificos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio ás contratações e aquisições a serem realizados pela contratante, nos termos dos Art. 15, insiso V da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): M2A TECNOLOGIA LTDA
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRENO AMARO AIRES.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES.
Quixeré – CE, 06 de janeiro de 2023.
NICAELE LIMA ALVES
Secretaria de Administração
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:76EA5725
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0102.13/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: prestação de serviços na área de Tecnologia de Alimentos para orientação, inspenção e fiscalização da produção primária, industrialização e armazenamento e distribuição de produtos de origem animal para o SIM, junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de agosto de 2023.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VANDESONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA.
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2023.
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:F2351A8C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 16.02.001/2023-PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 16.02.001/2023-PMS. A Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Contratação de empresa especializada para execução do Projeto “ÁGUA É VIDA, CUIDAR E NÃO DESPERDIÇAR” de Educação em Saúde Ambiental dos Distritos Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no Município de Saboeiro-