DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

Ce, compreendendo serviços de capacitação e treinamentos, com fornecimento de materiais, conforme especificações no termo de referência, em favor da empresa: SISTEMA UNIVERSITARIO NOSSA FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.702.963/0001-40, vencedor do lote único, no valor global de R$ 105.998,00 (Cento e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais).

Saboeiro-CE, 15 de março de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:747495CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 130320231-SMS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 08.12.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ...............................: 16.902.612/0001-00

OBJETO......................: REGISTRO AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

VALOR TOTAL................: R$ 19.247,03 (dezenove mil, duzentos e quarenta e sete reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 631.0000.00, 632.0000.00. 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais, 3.3.90.32.00 material de distribuição gratuita, Fonte de Recursos: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. VIGÊNCIA...................: 13 de março de 2023 até 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 13 de março de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:1C679F6C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 130320232-SMS ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 08.12.2022.01-SRPE CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO (A).....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ...............................: 01.722.296/0001-17 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 45.873,00(quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 631.0000.00, 632.0000.00. 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais, 3.3.90.32.00 material de distribuição gratuita, Fonte de Recursos: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE MARÇO DE 2023.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:598D5971

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICIPIO DE SANTANA DO CARJRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições Iegáis dispostas na Lei Municipal n2• 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n2• 04011061223, RESOLVE conceder Aposentadoria por Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do (a) servidor (a) municipal Iraneide Moreira de Lima Pereira,matriculan° 314, ocupante do cargo de Professor Especializado 200 H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 12, II, "b" da CF/88 c/c, §§ 32, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal n2• 719/2013, que estruturou o Regime Pr6prio dePrevidênciaSocial do Município de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n2• 02/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 05 de janeiro de 2023.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Residente - PREVISAN Portar·a n° 0109002/2022-GAB

SAMUEL CIDADE WERTON ' Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE Publicado por: Sallathyel Lima Pereira da Silva Código Identificador:EA07A00B

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 120110622023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Antônio Senhor de Oliveira, matrícula nº 127, ocupante do cargo de motorista,