DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, II, "b" da CF/88 c/c, §§ 32, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal n2. 719/2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n2• 02/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Santana do Caci,i/CE, 12 de janeiro de 2023.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Residente - PREVISAN Portar·a n° 0109002/2022-GAB

SAMUEL CIDADE WERTON ' Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE Publicado por: Sallathyel Lima Pereira da Silva Código Identificador:31D25095

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal ne. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativon°. 0120110622023, RESOLVE conceder Aposentadoria por idade Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Marineuda Pereira da Silva, matrícula no 277, ocupante do cargo de Aux.De Serviços Gerais, lotado (a) na secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1e, Il, "b" da CF/88 c/c, §§ 3e, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal ne.7L9/2O13, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria ne.02/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 05 de janeiro de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora residente - PREVISAN Portaria n° 0109002/2022-GAB

SAMUEL CIDADE WERTON ' Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE

Publicado por: Sallathyel Lima Pereira da Silva Código Identificador:8AAFDEBA

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPTO DE DANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°. 0090210642023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Maria Luiza Lacerda Homem, matrícula n°. 569, ocupante do cargo de Aux. De Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do art. 40, § 1s, II, "b" da CF/88 c/c, §§ 3e, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal n°. 779/2073, que estruturou o Regime Próprio de Prudência Social do Município de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 02 /2023, de 12 de janeiro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 09 de fevereiro de 2023.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Eesidente - PREVISAN Portaria n° 0109002/2022-GAB

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE Publicado por: Sallathyel Lima Pereira da Silva Código Identificador:8629C986

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1603001/2023 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Cícera Eunilce Cordeiro, para verificar a possibilidade da unificação de matrículas;

CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº 0703001/2023, onde a Procuradoria Municipal opinou pelo deferimento ao pedido, constante no Processo Administrativo n° 20230203001; CONSIDERANDO, ainda, que a requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão da unificação das matrículas funcionais de cargos efetivos;

RESOLVE: Art. 1º. DEFERIR o pedido de UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS, a servidora CÍCERA EUNILCE CORDEIRO, CPF nº 434.206.303-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA ESPECIALIZADA 100H, matrícula nº 697 e, cargo efetivo de PROFESSORA NÍVEL IV 100H, matrícula nº 698, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação de Santana Do Cariri – CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 07 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito.

Santana do Cariri, 16 de março de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8256E4BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS E PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS PREGÃO PRESENCIAL N° SF-PP002/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Equipe de Apoio ao Pregoeiro torna público resultado da fase de Habilitação e convocação para apresentação de proposta de preços e planilha de composição de custos referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° SF-PP002/2023, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE