DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01870841/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: J B SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.818.486/0001-84,representado neste ato pelo Sr. GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALI- ZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, EM FAVOR DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004 e Termo de Referência, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05532 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 1.13.339039.50000.0 - 2348 . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO,CONTRATADA-GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS e TESTEMUNHAS 01-DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 02-PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01764332/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0658- 47, Município de Aiuaba - CE,neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA (GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS), EM FAVOR DA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - AIUABA - CREDE 15 - TAUÁ - CE. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04725 e Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aiuaba - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.433.20111.13.339030.50000.0 - 11885. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Lígia Samara Araújo Moraes 02-Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02243360/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, estabele- cida a Avenida Manoel Castro, nº473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88)3422.2810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga/Ce,CEP 62.955-000, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens :01, 03,06,07,08,09,12,13,19,22,25,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.977,00 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01871155/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida a Rua AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ de Nº 07.954.514./0722-07 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 39.955.870/0001-50 com sede à Av. Pedro Paulo, Nº 1021, Bairro Luciano Cavalcante, FORTALEZA-CE, CEP: 60.813-765, representada neste ato pelo Sr(a)PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da escola EEFM CONSTANÇA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10463 e Termo de Participação 2023/0002 respal- dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 11.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVELE. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR