DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00674500/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, estabelecida a Rua Ministro Antonio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88)3626-6215, inscrita no CNPJ/MF 07.952.514/0349- 68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua(Av) Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci- mento. VALOR GLOBAL: R$ 136.563,47 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE - Roberto de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-NATHALIA ARAUJO LOPES, 02-DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01423950/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, estabelecida a Av. Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424- 72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, José William Matias Barros CONTRATADA: MILTON C.L DA SILVA, CNPJ 03.783.488/0001-69 com sede à Rua Vita Brasil, nº 790 - sala 01, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.541-705 representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BOMBAS) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 e Termo de Participação 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BOMBAS), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA- TURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE - Milton Cesar Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02-Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01409281/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabe- lecida a AVENIDA III, S/Nº, Bairro: JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101 2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRA- TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, e por nome fantasia denominada FORT GAS, inscrita no CNPJ sob Nº 15.589.293/0001-61, com sede à RUA 1060, Nº 35-A, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO P45 PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVI- DADES RELACIONADAS A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03045, TERMO DE PARTICI- PAÇÃO Nº 2023/0001 E VIPROC Nº 01409281/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.625,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rodrigo Alves da Silva, 02- Sônia Beserra da Silva . Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 014410689/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a AVENIDA III, S/Nº, Bairro: JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101 2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, e por nome fantasia denominada GRUPO SECT, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, com sede à AV ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, Nº 2759, Bairro: JOSÉ DE ALENCAR, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA) NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04302, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0004 E VIPROC Nº 01410689/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 (NOVE- CENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50 000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rodrigo Alves da Silva, 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR