DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº204/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL LUIZ ALDECI DIOGENES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Limoeiro do Norte LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Limoeiro do Norte

PORTARIA Nº205/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei Nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL DANILO DA COSTA GUIMARAES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova FABIANO DIAS DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova

PORTARIA Nº206/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº206/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL JEAN CARLOS DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Iguatu JOSE RIBAMAR DUTRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Iguatu JEFFTER BATISTA PAULINO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Iguatu JOSUE PEREIRA DA SILVA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Iguatu

PORTARIA Nº208/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ADERSON SILVA ALCANTARA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral JORGE LUCAS SANTANA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral LUCAS XIMENES LIMA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral

PORTARIA Nº209/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação na cidade de Tauá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR TOTAL JOHN VITOR CANUTO SOUSA VISTORIADOR V TAUA/CE 01/02/2023 à 15/02/2023 14,5 61,33 889,29 889,29 VALDERSON VIANA FRANÇA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 01/02/2023 à 15/02/2023 0,0 0,00 0,00 0,00 TOTAL R$ 889,29

PORTARIA Nº210/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVI- DORES relacionados nos Anexos único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de legislação,