DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 210/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE 01/02/2023 à 15/02/2023 14,5 61,33 0,00 0 0,00 LUANA DA CONCEICAO DE BRITO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE 01/02/2023 à 15/02/2023 14,5 61,33 889,29 0 889,29 TOTAL R$ 889,29

PORTARIA Nº213/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – ESPECIAL, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE Membro 08 às 12 Comissão Especial Fortaleza DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES Coordenador 08 às 12 Comissão Especial Fortaleza JOSE ANTONIO DE SENA NETO Membro 08 às 12 Comissão Especial Fortaleza MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 08 às 12 Comissão Especial Fortaleza MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR Presidente 08 às 12 Comissão Especial Fortaleza RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Suplente 08 às 12 Comissão Especial Fortaleza

PORTARIA Nº214/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei Nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº214/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL JOSUE LOPES PEREIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Russas MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Russas

PORTARIA Nº216/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVI- DORES relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de legislação, concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA 216/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL LUCAS GADELHA ANDRADE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V FORTALEZA/CE 01/02/2023 à 15/02/2023 14,5 61,33 889,29 0 889,29 SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V FORTALEZA/CE 01/02/2023 à 15/02/2023 14,5 61,33 889,29 0 889,29 MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V FORTALEZA/CE 01/02/2023 à 15/02/2023 14,5 61,33 889,29 0 889,29 SAVIO DA SILVA PEREIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V FORTALEZA/CE 01/02/2023 à 15/02/2023 14,5 61,33 889,29 0 889,29 TOTAL R$ 3.557,16 ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA 216/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ANDERSON PRADO NANTES Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde Fortaleza ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Benfica/Manhã Fortaleza BRUNA BARBOSA CAVALCANTE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Benfica/Manhã Fortaleza DANIEL DA COSTA DAMASCENO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde Fortaleza FELIPE PEREIRA ARAÚJO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde Fortaleza FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manhã Fortaleza GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde Fortaleza IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde Fortaleza JOÃO ANTÔNIO ALVES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde Fortaleza JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde Fortaleza LUCAS GADELHA ANDRADE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Manhã Fortaleza LUCAS TAVARES LEANDRO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Iguatemi/Manhã Fortaleza LUIS CASEMIRO NOGUEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde Fortaleza MAIANA MARINHO CAVALCANTE Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Iguatemi/Tarde Fortaleza