DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021- FUNCEME/ UP TRANSFER GMBH; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME- CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Rui Barbosa, 1246 - Alde- ota-Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: UP TRANSFER GMBH AT THE UNIVERSITY OF POTSDAM, registrada no Tribunal Distrital de Potsdam sob o no. HRB 12844; V - ENDEREÇO: Sede no Neuen Palais 10, 14469 Potsdam, Alemanha; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 1º da Lei No 8.666/1993,e suas alterações posteriores, na justificativa apresentada pela CONTRATADA, no Parecer Técnico Nº 04/2023-Comissão Técnica, Parecer Jurídico No 11/2023/ASJUR/FUNCEME tudo constante no processo administrativo nº 02201501/2023, e; VII- FORO: Federation Internationale des Ingenieurs-Conseil (FIDIC) of Lausanne,Switzerland; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 14/ 2021 por um período de 03 (três) meses.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto contratual fica estendido de 23 de março de 2023 até o dia 22 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato No 14/2021 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 09 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins-Presidente da FUNCEME- CONTRATANTE e Andreas Bohlen - Diretor -Gerente - UP TRANSFER GMBH -CONTRATADA. Maria Lindalva de Assis Rêgo ADVOGADA/ASJUR COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2021/COGERH I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 01608586/2023, na Folha de Informação e Despacho oriunda da Gerência de Manutenção - GEMAN às fls. 31/32, na justificativa apresentada pela empresa Contratada às fls. 02, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 62 (sessenta e dois) dias o prazo de vigência e 63 (sessenta e três) dias o prazo de execução do contrato nº 064/2021/COGERH, o qual tem como objeto o SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DA EB – GAVIÃO/ ACARAPE; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de 28/02/2023 a 01/05/2023. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de 20/02/2023 a 24/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 064/2021/ COGERH, ora aditado; XII - DATA: 17/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se. SECRETARIA DA SAÚDE APOSTILAMENTO Nº14/2023 AO CONTRATO Nº747/2020 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00987176/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°747/2020, firmado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE, inscrito no CNPJ sob o n° 09.170.363.0001/40, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO REDUZIDA 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.5009100000.0 4084 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº51/2023 AO CONTRATO Nº1014/2022 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07781415/2022, 01330600/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1014/2022, firmado com a empresa AGFA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.032.626/0002-35, para nele substituir a dotação orçamentária constante na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passando de: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 24200014.10 .302.631.10638.03.449052.64859.1 Para: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020 I – ESPÉCIE: Doc. nº 114/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Des. José Gil de Carvalho, nº 162, Sala 01, Cambeba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº011/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores de vacinas, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros, câmaras frias, frigorificas e cadavéricas, com fornecimento total de peças, materiais e insumos sem ônus para o contratante, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e suas unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital e proposta da Contratada ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 451.989,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:17/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mariana Lucena Theophilo. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2022 I – ESPÉCIE: Doc. nº 53/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRA- TADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ – INSTITUTO CLAREAR; V – ENDEREÇO: Rua José Monteiro dos Santos, nº 1178, Damas, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº28/2022, a fim de atender as necessidades da SESA; IX – VALOR