DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 ORD ITEM RESPONSABILIDADE 9 Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE 10 Equipamentos de Proteção Individual - EPI CPRAIO, discente e docente 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde- nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTARIA CGD Nº135/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de cumprimento a Ordem de Serviço 108/2023, referente ao SPU n° 2106391832, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Sílvio Attila Vieira da Silva ST PM V 16/03/2023 Fortaleza / Pentecoste / Fortaleza 0,5 61,33 61,33 30,67 Francisco Adalberto Nogueira Lima ST PM V 16/03/2023 Fortaleza / Pentecoste / Fortaleza 0,5 61,33 61,33 30,67 Messias Batista Da Costa Júnior ST PM V 16/03/2023 Fortaleza / Pentecoste / Fortaleza 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 92,01

PORTARIA CGD Nº136/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na CERSEC (Quixadá-CE) às cidades de Itatira-CE e Quixera- mobim-ce, bem como SPU n°2211700394 e 2209165380, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Maria Stela Teixeira de Oliveira CB PM V 21/03/2023 Quixadá/Itatira/Quixeramobim/Quixadá 0,5 61,33 61,33 30,67 Francisco Saraiva Leão Neto SGT PM V 21/03/2023 Quixadá/Itatira/Quixeramobim/Quixadá 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 61,34

PORTARIA CGD Nº148/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento em caráter de urgência de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina a fim de apoiar cumprimento de mandado conjunto com o Ministério Público, concedendo-lhes ½ meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Adriano Figueredo Carneiro TEN CEL QOPM IV 07/03/2023 Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza 0,5 64,83 64,83 32,42 Francisco Adalberto Nogueira Lima ST PM V 07/03/2023 Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza 0,5 61,33 61,33 30,67 Elly Guimarães Cordeiro IPC V 07/03/2023 Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza 0,5 61,33 61,33 30,67 André Pontes Teixeira IPC V 07/03/2023 Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza 0,5 61,33 61,33 30,67 TOTAL 124,43

PORTARIA CGD Nº150/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns - CERIN/ CGD, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Ademar Pedrosa Ferreira SGT PM V 27 a 28/03/2023 Tauá / Ipueiras / Tauá 1,5 61,33 61,33 92,00 Francisco Benedito Barbosa de Castro SUBTEN PM V 27 a 28/03/2023 Tauá / Ipueiras / Tauá 1,5 61,33 61,33 92,00

TOTAL 184,00