DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO CPF Romilson Alves de Queiroz Assessor de administração 277.170.703-91

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:187D25C3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.º 01.03.005/2023

PORTARIA N.º 01.03.005/2023 De 01 de março de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Priscila Jacinto Leite Fernandes Tavora. Ouvidor do SUS 062.214.553-32

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de março de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:067D4ABD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.16.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.16.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Março de 2023 (30/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 17 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:7B1C7DF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales – CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CE, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º e inciso I,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, a realizar-se no dia 30 de março de 2023, no município de Campos Sales – CE, que terá por tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

Art. 2º A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º O regimento e regulamento da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Art. 4º As despesas decorrentes com a realização deste evento correrão à conta de recursos próprios previstos nos orçamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 17(dezessete) de março de 2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:E4B7E423

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECISÃO RECURSO 001 PPS EDITAL 001 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SME

DECISÃO R.H.

Trata-se de recurso interposto pelo(a) candidato(a) Maria Nayane Bezerra de Oliveira (Inscrição nº 013), que persegue a retificação da pontuação que lhe foi atribuída pelo Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 – SME.