DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

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CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.1

Realizará a licitação para Aquisição de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos pertencentes ou locados a Câmara Municipal de Mauriti/CE. Abertura: 31 de março de 2023 às 09:00h. Edital disponível á Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9 8173-6594. Em 17 de março de 2023.

AURENI CARDOSO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:DCAAFB71

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.2.

Realizará a licitação para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mauriti/CE. Abertura: 05 de abril de 2023 às 09:00h. Edital disponível á Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9 8173-6594. Em 17 de março de 2023.

AURENI CARDOSO DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:2F726DC8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 01/2023 firmado entre o Município de Mauriti Estado do Ceará pessoa jurídica de direito público interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 03 de janeiro de 2023 para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Vigência 24 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes.

Mauriti/CE, 17 de março de 2023. Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:FDDE8936

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.04/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.04/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, objetivando o atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 12.000,00 (Deze mil Reais).

Mauriti/CE, 13 de março de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:89FA4E0C

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.01.02/PE.PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.27.01/PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONCESSÃO DE ACESSO A INTERNET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora:FENIXNETCOM SERVICOS TECNOLOGICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Valor total: (R$ 379.935,48). Homologamos o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 17 de Março de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:36C69133

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.01/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, especialmente os atendidos pelo CAPS. Valor: (R$ 55.444,89). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 15 de Março de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Joelma Machado Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6E2E9F7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.02/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO ANTONIO BATISTA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, especialmente os atendidos pelo CAPS. Valor: (R$ 18.929,90). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 15 de Março de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Antonio Batista.