DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C8EEE5FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.03/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, especialmente os atendidos pelo CAPS. Valor: (R$ 6.057,00). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 15 de Março de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Rozildo dos Santos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:52CEB5B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.04/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, especialmente os atendidos pelo CAPS. Valor: (R$ 70.347,93). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 15 de Março de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F02F0BDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0202.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.123650240.2.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE HIGIENE DE CAMA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL EIRELLI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).

Meruoca-Ce, 03 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Lucas Targino Fernandes Código Identificador:A1D9FE94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE MARÇO

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48

Aos dias 16 de março de 2023, às 14:10 horas, foi realizada, de forma virtual, a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES – Cariri Oriental. A Senhora Nathália Cruz Crisostomo, Superintendente do CORES – Cariri Oriental, que no ato secretariou a Assembleia, deu as boas-vindas à todos e agradeceu a presença do Presidente do CORES – Cariri Oriental, Prefeito Cícero Alves de Figueiredo, aos representantes munidos de procuração que constam em anexo, Francisco Dantas de Araújo Filho, representando o Prefeito Afonso Tavares Dantas do Município de Abaiara, Thayron Barbosa Freire, representando o Prefeito Marcone Tavares de Luna, Município de Aurora, Samadah Almeida Barreto Tavares, representando o Prefeito Héricles George Feitosa Albuquerque, Município de Barro, Levi Alves de Sousa, representando a Prefeita Mônica Rosany Pereira Mariano, Município de Jati e Reginaldo Rodrigues Ribeiro, representando o Prefeito Fábio Pinheiro Cardoso, Município de Porteiras.A Senhora Andreza Patrício Oliveira, o Assessor Jurídico, João Wellington Teixeira Freitas, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti, Francisco Paulo Gomes Cavalcante, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Penaforte, Dernival Leite Angelo, da Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Milagres, Tânia Figueiredo e demais presentes. Em seguida, a Sra. Nathália Cruz Crisostomo informou aos membros presentes, que fora atendido o quórum de 2/3 (dois terços) previsto no estatuto, sendo, assim, possível iniciar a Assembleia Geral Ordinária e deliberar e aprovar a pauta proposta para a Ordem do Dia. O Presidente, Cícero Alves de Figueiredo, deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos. Reforçou o empenho ora realizado pelo Consórcio para o desenvolvimento do trabalho junto aos municípios e se pôs à disposição, juntamente com a equipe do Consórcio, para buscar soluções e realizar as ações nos municípios consorciados. Em seguida, passou a palavra para a Senhora Nathália Cruz Crisostomo, que declarou aberta a Assembleia Geral Ordinária e informou que a pauta contém a seguinte proposta de Ordem do dia: - Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente) edição 2023; - Prestação de contas do exercício 2022; - Quaisquer outras matérias de relevante interesse aos andamentos e atividades do Consórcio, no entendimento da Assembleia Geral; - Apreciação de eventuais moções de censura. Iniciou expondo os requisitos para a inscrição dos municípios no formulário do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente/IQM 2023. Apresentou os documentos que os Municípios precisam providenciar e se pôs à disposição para ajudar na organização dos mesmos. Enfatizou que, desde a sua instituição, o Consórcio realiza esse trabalho junto aos Municípios, de organizar os documentos, realizar a inscrição e envio junto à SEMA para atender o IQM. No que ficou compreendido por todos. Seguindo para o próximo item da pauta, foi apresentada a prestação de contas de contas de gestão do exercício de 2022, a qual foi aprovada por todos. Em seguida, a Sra. Nathália Cruz Crisostomo, expôs o planejamento para as ações de educação ambiental que serão desenvolvidas nos municípios consorciados e a parceria firmada com a Universidade Federal do Cariri/UFCA, para a execução do Projeto de Extensão, que visa trabalhar a Educação Ambiental na Região do Cariri Oriental. Apresentou o cronograma das atividades que serão desenvolvidas nos municípios na Semana da Festa Anual da Árvore e, em seguida, passou a palavra para o Secretário do Meio Ambiente do Município de Porteiras, Sr. Reginaldo Rodrigues Ribeiro, que apresentou a programação da Semana do Município de Porteiras. Estendeu o convite para todos os presentes para participar do I Simpósio