DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
término em 30/04/2023.FONTES DE RECURSO(S):Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME.
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 202
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204SISP.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.107,00 (quatro mil, cento e sete reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e término em 30/04/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e término em 30/04/2023.FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.012.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente
aditivo de prazo é de R$ O valor decorrente do presente aditivo de
prazo é de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais).PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por
mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2023 e término em
28/02/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo
correrão
à
conta
da(s)
Dotação(ões)
Orçamentária(s)
abaixo:PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S)
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE
DE
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES
EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária
de
Orçamento
e
finanças.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CC9AF21E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, REFRIGERADORES HORIZONTAIS, BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES FRIGORÍGENAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 20/03/2023. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 08h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na Sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.
Mombaça - CE, 17/03/2023.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B23E0FE9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SEMA-DP - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE /RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 17032301SESA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SEMA-DP - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE /RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 17032301SESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação de Mombaça - CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SEMA-DP - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vassouras (pequena, média e grande), com cerdas confeccionadas a partir de garrafas pets reutilizadas (recicláveis) para doação e uso da Secretaria do Meio Ambiente do município de Mombaça - CE. JOSÉ SINVAL OLIVEIRA DA SILVA MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.404.653/0001-18 e Inscrição Estadual n° 061416274, com sede na Travessa José Frutuoso, nº 35, Bairro Centro, Mombaça - CE, CEP: 63.610-000. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente, em 17 de março de 2023.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -
Presidente da CPL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO