DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados no município d Quixadá. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:FB16CC75
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 17.03.02/2023
O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, a Vereadora MARIA ROSLEEN BURITI LIMA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados no município d Quixadá. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:AFCDDA2F
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 17.03.03/2023
O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador APARECIDO HILDENIO AVES DUTRA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados no município d Quixadá. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:29A97BA7
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 17.03.04/2023
O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador ANTONIO WELITON XAVIER QUEIROZ, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados no município d Quixadá. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:3FD54552
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.004/2023
PORTARIA Nº 01.03.004/2023
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, celebrado em 01 de Março de 2023;
R E S O L V E: