DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 142
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 002/2023
DISPÕE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso I, do artigo 1º, do decreto municipal nº 06/2017 de ordem do chefe do Poder Executivo. CONSIDENRANDO o que dispõe as Portarias de diárias 018/2023 e 019/2023, que autoriza o pagamento para deslocamento dos servidores públicos com destino a Fortaleza, para participar do seminário da AVIPRECE. CONSIDENRANDO que os servidores em questão, não puderam comparecer ao referido evento. RESOLVE: Art. 1ºREVOGAR,asPortarias de Diárias nº 018/2023, 019/2023,de 13 de março de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios edição nº 3165 de 14 de março de 2023, tornando-as sem efeito. Art. 2° Os servidores devem estornar os valores recebidos para os cofres públicos. Parágrafo único. Após realizar o estorno dos valores, os servidores deveram apresentar os comprovantes, junto a tesouraria do município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro-Ce., 16 de março de 2023.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administraçãoe Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BD80034C
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura.EMPRESA:G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.572.609/0001- 99.OBJETO:Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro São José - Sede do Município de Saboeiro – CE.TOMADA DE PREÇOS Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 16.05.001/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 11/05/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Cicero George Quirino Araújo Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 10 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:6D36F0B7
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura.EMPRESA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43.OBJETO:Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398.TOMADA DE PREÇOS Nº 10.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 30.06.002/2022-PMS - FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 25/02/2023 a 25/06/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 24 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:6AE0238E
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ
nº
07.811.946/0001-87,
através
da
Secretaria
Infraestrutura.EMPRESA:
PLATAFORMA
SERVIÇOS
E
CONSTRÇÕE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.736.137.0001-
62.OBJETO:Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas
Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona
Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e
Orçamento do Convênio MAPP: 5483.TOMADA DE PREÇOS Nº
11.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO
DE
CONTRATO
Nº
29.06.001/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 24/02/2023 a
24/06/2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Senhor
André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Adriano de Oliveira Souza,
titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 24 de fevereiro de
2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:E0AE6344
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ
nº
07.811.946/0001-87,
através
da
Secretaria
Infraestrutura.EMPRESA:PILARTEX
CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 41.211.559/0001-48.OBJETO:Construção
de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de
Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE.TOMADA
DE PREÇOS Nº 12.05.002/2021-PMS. Resolvem firmar o
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO
Nº
29.06.002/2022-PMS
-FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993.VIGÊNCIA:
24/02/2023
a
24/06/2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador
de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Levi
Alves de Oliveira Junior - Sócio Administrador. Data da Assinatura
do Termo de Aditivo: 24 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:CEE32A40
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –