DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 149
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7337B524
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - - EXONERAR o senhor JEAN QUERENO DE OLIVEIRA LUNA (matrícula nº 4934), do cargo de Diretor da Unidade do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, símbolo CDA-01, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroagindo a data de 08 de março de 2023.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de março de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B0671477
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 114, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora JAIANEFRAN GONÇALVES BARBOSA MORAIS (matrícula nº5805), do cargo de Coordenadora da Unidade do CREAS, símbolo CDA-03, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroagindo a data de 08 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de março de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C393E743
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar – Edital Nº 002/2023.
OBS: A tabela abaixo relacionada, está organizada em ordem alfabética e não representa posição de candidato.
Nº DE INSCRIÇÃO NOME PONTOS 004 Antônio Airton Sabino 60,0 013 Artur Nogueira de Menezes Candidato não possui Curso especializado de Condutor de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f. 011 Elineudo Alves de Menezes 44,0 010 Fabiano Rocha da Silva Candidato não possui Curso especializado de Condutor de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f. 013 Francisco Félix da Silva Júnior 44,0 005 Francisco José Alves Bezerra 55,0 007 Francisco Valdez Macedo Viana 44,0 014 Geraldo Pedro da Silva Júnior 47,0 016 Jean Wantely Lagares Maciel Candidato não possui Curso especializado de Condutor de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f. 018 João Batista de Lima Candidato não possui Curso especializado de Condutor de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f. 017 José Cassiano Filho Instituição certificadora do Curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, não está homologada na resolução CONTRAN, nº 928 de 28 de março de 2022. 001 José Paulino dos Santos Filho Curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar está com data vencida. 002 José Ribamar Rodrigues Lacerda 54,0 019 José Valdir Macedo Viana 35,0 003 José Wilton de Sousa Bezerra Candidato não possui Curso especializado de Condutor de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f. 009 Silderlan Lima Ferreira 40,0
Várzea Alegre, CE em 17 de março de 2023
ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BB2ECA88
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.10.1
Extrato do Contrato n° 2023.03.10.1, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.03.07.1 Partes: Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Fabiana Ferreira de Aquino. Objeto: Locação de Prédio Comercial, destinado ao funcionamento do Deposito de Materiais da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre – CE. Valor Total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Signatários: Antônia Pereira de Oliveira e Fabiana Ferreira de Aquino.
Várzea Alegre/CE, 10 de Março de 2023.
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:F97E8596
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.1
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.17.1, em sua forma eletrônica, cujo