DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº048/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 29032.000110/2023-81-NUP, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19 e 35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORRO- GAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão das SERVIDORAS públicas relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadas na Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - SRH, para prestarem serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos -FUNCEME, conforme publicações abaixo discriminadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2022 DATADA DE 13 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PORTARIA DATA DA PUBLICAÇÃO ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 126630-1-3 095/2019 02/03/2019 MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACEDO ECONOMISTA 000260-1-8 093/2019 02/03/2019

PORTARIA Nº50/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 09751394/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE RECONHECER A CESSÃO, pelo período de 01/07/2019 até 21/12/2022, da servidora LEILA APARECIDA SOUZA, Professor, matrícula n.º 430847-1-2, lotada na Fundação Universidade Regional do Cariri, cedida para prestar serviços junto à Fundação Universidade Estadual do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº015/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº015/2023, 06 DE MARÇO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Antonio Edson Ribeiro de Almada Especialista 40,00 Licitações e Contratos: Teoria e Prática à Luz da Lei Federal nº 14.133/2021 Turma 5 25 à 27 de outubro de 2022, das 08h às 12h 28 de outubro de 2022, das 08h às 12h e 13h às 17h 20 h/a 800,00

PORTARIA Nº017/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Kayque Duarte Nunes da Silva Especialização 40,00 Atualização de Mototaxista - Turma 05 Detran 03 de novembro de 2022, das 08h às 12:10h 5 h/a 200,00 Roner Soares da Cruz Especialista 40,00 Atualização de Mototaxista - Turma 05 Detran 03 de novembro de 2022, das 13h às 17:10h 5 h/a 200,00 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº068/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MAIA DAGMAR DE ANDRADE SOARES, ocupante do cargo de Assessor Especial, GAS-2, respondendo, matrícula nº 300008-3-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Natal/RN, no período de 28 a 31.03.2023, a fim de participar da reunião de planejamento da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 927,32 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ Natal/Fortaleza, no valor de R$ 1.561,86 (hum mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.678,43 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº069/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de Assistente de Admi- nistração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ipaumirim, Baixio e Umari, no período de 27 a 31.03.2023, a fim de acompanhar técnicos que prestarão serviços de assessoramento nos referidos municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria d Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.