DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 169/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô- nico nº 16752021 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 193.170,00 (cento e noventa e três mil, cento e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.0339030.1.7619100000.0 24200744.10.302.631.20323.03.0339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Brenda Priscila Dias dos Santos. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 172/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN; CONTRA- TADA: TCM INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO: A aquisição de serviço de informatização (licenciamento de software) com fornecimento de licenças de 12 terminais para os Laboratórios Regionais, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos Cotação Eletrônica nº 2022/29876; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2022/29876 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.302,00 (quinze mil, trezentos e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21 066.03.339039.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello E Paulo Roberto Olsen. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº102-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Tabuleiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº114/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102-D/2023-GS DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR Tenente Coronel BM 126.655-1-2 IV 10/03/2023 Tabuleiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 32,42 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 10/03/2023 Tabuleiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84

PORTARIA Nº103-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de General Sampaio-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº113/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103-D/2023-GS DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Coronel PM 108.096-1-4 IV 09/03/2023 General Sampaio-CE ½ (meia) 64,83 32,42 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 09/03/2023 General Sampaio-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84

PORTARIA Nº104-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CICERO CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula Nº137.393-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Solonópole-CE, no dia 09/03/2023, com a finalidade de realizar o transporte de servidores, para rendição da equipe de serviço da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº112/2023, conceden- do-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº105-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº116/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.