DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105-D/2023-GS DE 14 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO 1º Tenente BM 300.404-5-7 IV 13 à 16/03/2023 Itapipoca-CE 3 (três) e meia 64,83 226,91 FRANKLIN SAMPAIO MARTINS 1º Sargento PM 136.212-1-7 V 13 à 16/03/2023 Itapipoca-CE 3 (três) e meia 61,33 214,66 ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO Cabo PM 306.577-1-3 V 13 à 16/03/2023 Itapipoca-CE 3 (três) e meia 61,33 214,66 TOTAL 656,23

PORTARIA Nº106-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Limoeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem abastecimento de aeronave da CIOPAER naquela Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº115/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106-D/2023-GS DE 14 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL GERMANO LIMA SILVA Subtenente PM 125.321-1-3 V 09 e 10/03/2023 Limoeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA Cabo PM 305.615-1-1 V 09 e 10/03/2023 Limoeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 TOTAL 184,00

PORTARIA Nº107-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Camocim-CE e Parnaíba-PI, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº117/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107-D/2023-GS DE 14 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO Tenente Coronel PM 13240515 IV 14/03/2023 Camocim-CE 1 (uma) 64,83 64,83 15/03/2023 Parnaíba-PI 1 (uma) 166,49 166,49 16/03/2023 Camocim-CE ½ (meia) 64,83 32,42 GUILHERME DUTRA ALENCAR Capitão PM 308.544-1-1 IV 14/03/2023 Camocim-CE 1 (uma) 64,83 64,83 15/03/2023 Parnaíba-PI 1 (uma) 166,49 166,49 16/03/2023 Camocim-CE ½ (meia) 64,83 32,42 EMANOEL ALERIANO SANTOS 3º Sargento PM 30089715 V 14/03/2023 Camocim-CE 1 (uma) 61,33 61,33 15/03/2023 Parnaíba-PI 1 (uma) 141,95 141,95 16/03/2023 Camocim-CE ½ (meia) 61,33 30,67 TOTAL 761,43

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº3745/2023 –PMCE TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob Nº01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza/CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ sob Nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº3745/2023. NºDO PROCESSO: NUP 10001.000791/2023-16 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual Nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 14 de março de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº3807/2023 –AESP TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob Nº01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza/CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIO: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, inscrita no CNPJ sob Nº12.244.903/0001-05, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, 1251 – Mondubim, em Fortaleza/Ce, CEP.: 60.761-505. OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº3807/2023. NºDO PROCESSO: NUP 10001.001689/2023-38 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual Nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 14 de março de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO