DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1503.02/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, TOMBANDO SOB O Nº 1503.02/2023 COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS E NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 17 DE MARÇO DE 2023. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Processo Adesão a Ata de Registro de Preços/CARONA Nº 003/2023-SAST Originário da Ata de Registro de Preços Nº 03/2022-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Representada por Paulo Roberto de Alves de Sousa, Contratada: Gráfica Dragão Comunicação Visual LTDA, com sede na Rua Jacob Cortez, 255, Bairro Alto Alegre, Campos Sales - CE, inscrita no CNPJ nº 23.066.952/0001-03, com o valor de R$ 28.309,10 (Vinte e oito mil, trezentos e nove reais e dez centavos). Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales-CE, na condição de Adesão na Ata de Registro de Preços nº 03/2022-FMS, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.04.05.33.RP.FMS - Vigência da Ata: 25 de Maio de 2023. Classificações Orçamentárias: 08.01.08.122.0402.2.036 - Manutenção da Sec. de Assistência Social; 08.02.0824408022.043 - Manutenção do Programa Criança Feliz; 08.02.0824408122.045 – Gestão do Programa Bolsa Família IGD/SUAS; 08.02.0824408152.048 – Manut. dos Programas de Proteção Social Básica Rec. Ordinário; 08.02.0824408152.049 - Manut. dos Programas de Proteção social Básica Rec. Vinculado; 08.03.0824308162.055 - Manut. e Fort. da Politica das Crianças e do Adolescente-FMDCA, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00.00. Campos Sales, 17 de março de 2023. Paulo Roberto Alves de Sousa - Secretário de Assistência Social e Trabalho.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Éder Lima Aureliano, Ordenador de despesas do Órgão Gerenciador. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2023 - PERP. Unidades Administrativas participantes: Gabinete da Prefeita; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura E Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura E Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Controladoria Geral; Procuradoria Geral; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Centro de Operações do Trânsito - COTRAN, Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis no âmbito da cidade de Fortaleza/ CE, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.000.670,00 (três milhões seiscentos e setenta mil reais). Contratado: Servi 100 Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ Nº 07.295.702/0001-99; através de seu representante legal, o Sr. Francisco Eduardo Sanford Moreira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/03/2023. OUTROS DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA-R$ MIL

2022 2021 1-Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Resultado Líquido do Exercício (181) (21) Depreciações 3
3 Lucro na Venda do Imobilizado (18) - Prejuizo Liquido Ajustado (196) (18) Ajustes Variações do Ativo e Passivo (Circulante) (72) (256) Redução de Contas a Receber 25
75 Aumento de Tributos Recuperaveis (1) (7) Aumento de Estoques (180) (302) Redução de Outros Créditos 6
2 Aumento de Contas a Pagar 2 (49) Aumento de Tributos e Contribs.a Pagar 73
46 Aumento de Outros Débitos 3 (21) Caixa Líq.Ativs.Operacionais (1) (268) (274) 2-Fluxo de Caixa das Ativs.de Financs. Emprestimos Obtidos/Liquidados 248
109 Caixa Líq.Ativs.Financiamentos (2) 248
109 Demonstração Fluxo de Caixa Redução Liquida do Caixa e Equivalentes do Caixa (1+2) (20) (165) Caixa e Equivalentes de Caixa Inicio Periodo 46
211 Final Periodo 26
46 Variação das Contas Caixa, Bancos e Equivalentes (20) (165) ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ - NIRE: 23.3.0000123-1 - CNPJ: 07.573.009/0001-30 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos nosso Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022. À Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 2022 -R$ MIL ATIVO 2022 2021 Ativo Circulante 2.675 2.545 Caixa e Equivalentes 26 46 Clientes - Contas a Receber 77 102 Estoques de Mercadorias 2.511 2.331 Impostos Recuperáveis 57 56 Outros Créditos 4 10 Ativo Não Circulante 286 314 Investimentos 52 52 Imobilizado 234 262 Total do Ativo 2.961 2.859 PASSIVO 2022 2021 Passivo Circulante 670
469 Fornecedores 180
178 Financiamentos Bancários 169
46 Impostos e Contribuições 236
163 Férias e Encargos a Pagar 54
55 Outros 31
27 Passivo Nao Circulante 215
133 Financiamentos Bancários 215
133 Patrimônio Líquido 2.076 2.257 Capital Social 1.464 1.464 Reservas de Lucros 781
781 Reservas de Capital 33
33 Prejuizo Acomulados (202) (21) Total do Passivo 2.961 2.859 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - R$ MIL

2022 2021 Receita Operac.Líquida 1.395 1.521 {-}Custo das Mercadorias Vendidas (821) (863) Lucro Bruto 574
658 Despesas (Receitas) Operacionais (773) (674) {-}Despesas Administrativas (679) (596) {-}Despesas Financeiras (86) (57) {-}Despesas Tributárias (17) (23) {+}Receitas Financeiras 5
2 {+}Outras Receitas Operacionais 4
- Resultado antes das Receitas Não Operacionais (199) (16) Receitas não Operacionais 18
- {+}Lucro na Venda do Imobilizado 18
- Resultado do Exercício (181) (16) {-}Provisão para o I.R. e CSLL - (5) Resultado Líquido do Exercício (181) (21)

2022 2021 Total de Ações ON - Valor Nominal R$ 1,000 1.464.8977 1.464.897 Prejuizo Líquido s/o Capital -12,36%% -1,43%% DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (R$ MIL)

Res. Res. Lucro/Prejuizo Histórico Capital Capital Lucros Acumulados Total Saldo Em 31/12/2020 1.464 33 781 - 2.278 Resultado Exercício 2021 - - - (21) (21) Saldo em 31/12/2021 1.464 33 781 (21) 2.257 Mutações Pl -2021 - - - (21) (21) 2022 Resultado Exercicio 2022 - - - (181) (181) Saldo em 31/12/2022 1.464
33
781
(202) 2.076 Mutação Pl -2022 - - - (181) (181) NOTAS EXPLICATIVAS: NOTA 01 - DIRETRIZES CONTÁBEIS - As demonstrações financeiras foram preparadas conforme práticas contábeis adotadas no BRASIL e de acordo com a Lei 6404/76 com alterações posteriores. A) - ESTOQUES DE MERCADORIAS: Estão avaliados pelo custo médio de aquisição, com exclusão de impostos e contribuições não cumulativas, estando os seus valores inferiores na realização líquida e totalmente recuperáveis pelas vendas; B) - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES RECUPERÁVEIS: São saldos de créditos a serem compensados, de ICMS, Imposto de Renda e Contribuição Social pagos por estimativa; C) - FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS: 1) Saldo de recursos contratados junto BNB S/A, subsidiados pelo FNE; 2) Financiamento contratado junto a Caixa Economica Federal, pelo programa emergencial de acesso ao crédito, com recursos do FGI do BNDES. NOTA 02 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Continuamos em plena crise e nossa receita operacional líquida caiu 8,29%, com um prejuízo líquido de R$ 180.626,40. NOTA 03 - Apesar de todos as dificuldades, estamos pagando nas datas contratadas, os referidos financiamentos. Juazeiro do Norte,CE,
31 de dezembro de 2022. José Ivo de Sá - Diretor Superintendente, José Ivo de Sá - Téc. Em Contab. -CRC- CE 003198/O - CPF: 015.509.003-82. 15,1 ALIANÇA