DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. PCS- 01.090123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1288. – HABILITADAS : Moreira Mesquita E Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA - EPP; Savires Iluminação E Construções EIRELI; F. Marcio De Araújo Medeiros; Ramilos Construções LTDA; Max & Miranda Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções; D. Machado De Aguiar; A G Construções E Serviços EIRELI – Me; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA; Real Serviços EIRELI; Bezerra E Bonfim Serviços De Construção LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos E Locações LTDA; J.V.W. Construções LTDA; Wu Construções E Serviços LTDA; North Empreendimentos E Serviços EIRELI; Stan Construções EIRELI – EPP; Nascimento Construções E Locações LTDA; Clesinaldo S. De Almeida Construções; MS Construções E Serviços; AR Construções E Obras De Instalações EIRELI; Construtora De Açudagem LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Projet Construções Serviços E Transportes LTDA – Me; DH Construções Serviços E Locações EIRELI; Prolimpeza Serviços E Construções; MV & R Locações E Construção EIRELI; Quantum Comercial & Técnica LTDA; Planalto Timbó Construções E Serviços EIRELI – Me; Araújo Batalha Serviços E Construção EIRELI; V6 Construtora E Assessoria Técnica LTDA; Dólmen Construções E Serviços LTDA – Me; G7 Construções E Serviços EIRELI; IPN Construções E Serviços EIRELI – Me; JC De Aguiar Engenharia E Construções EPP; G.A. Rabelo Junior – Me; Brandão Construções E Serviços EIRELI; Qualitiy Empreendimentos LTDA; Aleb Construtora & Locação De Automóveis LTDA; Construtora Moraes LTDA; Vetor Obras De Engenharia EIRELI – EPP; Whipec Empreendimentos LTDA; PL Construções E Serviços EIRELI; NX Empreendimentos EIRELI; RVP Construções & Serviços EIRELI; Terra Construtora LTDA; Virgilio & Jacyra Construções LTDA – EPP; Aguiar Construções E Incorporações LTDA – EPP; Cempel Centro Norte Projetos E Empreendimentos LTDA; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliários LTDA; Imperius Serviços E Construções – Me; Construtora E Serviços Sobralense LTDA; LB Construções LTDA; N3 Empreendimentos E Participações; AOS Construções LTDA; DTC Construções E Serviços EIRELI; FJ Construtora LTDA; Juaçaba Construções Locações E Serviços EIRELI; Terra Santa Construções LTDA; Construtora Impacto; Construtora Vipon EIRELI; Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; ARN Construções LTDA; Expresso Construções; Medeiros Construções E Serviços; AJ Construtora E Transporte EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA; Fortalece Construtora EIRELI; Tecta Construções E Serviços; VK Construções E Empreendimentos LTDA; Dinamic Serviços EIRELI; DL Locações E Serviços EIRELI; M K Serviços Em Construção E Transporte Escolar EIRELI; H. M De Vasconcelos Serviços EIRELI –EPP; Constram –Construções E Aluguel De Maquinas LTDA; G M Da Silva Rosa Serviços E Eventos – Me; JP Serviços E Locações EIRELI; Ag Construtora Serviços E Locação – Inabilitadas: – Vsete Comercio & Serviços LTDA; Hm Serviços E Locações; J. P De Sousa Nascimento – Me; Nova Construções, Incorporações E Locações EIRELI – Me;; Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP; RP Construções & Locações; Construplan Construções LTDA; Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA – EPP.. – Comunicado: Fica mantida a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/03/2023 às 14h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Obras e Serviços Publicos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1702.01/2023/SRP – PE - 01; 1702.01/2023/SRP – PE - 02; 1702.01/2023/SRP – PE - 03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2023/ SRP – EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: F. DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Nº 02.114.410/0001-99. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2023-PE-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI-CE (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: Com o valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) - F. DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, sendo registrado o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; com o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Educação; com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Saúde. Fundamento Legal: Sendo facultado seu uso pelos órgãos da administração direta e indireta, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº. 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e Lei Complementar 123/2006 e alterações, e suas alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas, e em face a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 1702.01/2023-PE-SRP para a inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data de Assinatura: 17 de março de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO NETO – F.DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Assina pela Contratante: MYCHAEL MELO FARIAS - Ordenadora de despesa - Gerenciadora do Registro de Preços - ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Groaíras - CE, 17 de Março de 2023.

Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.02.16.2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Consultoria, Acompanhamento e Gerenciamento de Licitações e Contratos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, declarando Habilitadas as empresas: Lidiane Correia Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ n° 40.402.447/0001-01 e Dias & Neves Advogados Associados, inscrita no CNPJ n° 13.394.530/0001-03, cujos documentos de habilitação estão em conformidade com o edital, e Inabilitadas as empresas: R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S Ltda, inscrita no CNPJ n° 13.075.241/0001-41, os licitantes presentes impugnação as autenticações digitais apresentadas pelo Cartório Azevedo Bastos de João Pessoa na Paraíba, considerando a intervenção dessa serventia, suspendendo qualquer serviço de autenticação digital. Está Comissão formulou diligência no intuito de conferir a autenticidade dos documentos por meio de QrCode presente, tendo retorno da serventia com aviso automático de que o cartório está em intervenção confirmando a suspensão das autenticações digitais ao passo em que está Comissão ficou impossibilitada de conferir a autenticidades dos documentos apresentados em cópia e não foi comprovado vínculo conforme exige o item 4.5.2.1, alínea “d” do edital; e João Pedro Pontes Braga Azevedo Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 48.242.037/0001-52, foi impugnado pelos demais o não cumprimento do item 4.5.1.3 do Edital, está comissão em análise aos documentos constantes do envelope 1, de fato constatou em relação ao atestado e declaração de capacidade técnica, o concorrente não cumpriu o referido item do edital, uma vez que concorre como Pessoa Jurídica e o documento faz referência unicamente à Pessoa Física de João Pedro Pontes Braga Azevedo. Icapuí - CE, 17 de março de 2023. Antônia Katiane Rebouças Costa - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.11.04.01/2023- SRP - Processo Nº 202211.04.01-SRP - Pregão Eletrônico Nº 202211.04.01-SRP- do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 15 de março de 2023 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos e material permanente conforme n° da Proposta Nº 11356.9030000/1220-02, conforme Anexo I., parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 202211.04.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus respectivos Lotes: Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI – CNPJ Nº. 17.630.368/0001-36, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$ 32.425,00(trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); K.C.R Insdustria e Comércio de Equipamentos EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 09.251.627/0001-90, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais); Prohospital Comércio Holanda LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 1.970,00 (hum mil, novecentos e setenta reais); Microfort Informática LTDA – CNPJ Nº. 24.675.507/0001-03, vencedora do certame do Lote 04, pelo valor global de R$ 9.840,00(nove mil, oitocentos e quarenta reais); Cralab Saúde Atacado EIRELI –ME - CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, vencedora do certame do Lote 05, pelo valor global de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais); Antônio Flávio Silva Nascimento – ME – CNPJ Nº.19.831.793/0001-19, vencedora do certame do Lote 06, pelo valor global de R$ 21.220,00(vinte e um mil, duzentos e vinte reais); São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Material Hospitalares e Odontológicos LTDA – CNPJ Nº. 03.894.963/0001-74, vencedora do certame dos Lotes 07 e 08, pelo valor global de R$ 8.100,00(oito mil e cem reais). Aurora/CE, 15 de Março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.15.01 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.15.01, sessão pública marcada para o dia 30 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de material, instrumental e equipamentos permanentes para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das UBS do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 20 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.