DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:303E575D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LUSIA CORREIA DE SOUSA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°017/2023, com validade até 02/03/2024, para atividade de AGROPECUÁRIA- PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FRUTICULTURA - BANANA - IRRIGADO - KITDE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO PARA 10000 METROS QUADRADOS, localizado no Sítio Baixio, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:FDBC93F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EDVAR GONÇALVES DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°018/2023, com validade até 08/03/2024, para atividade de AGROPECUÁRIA- PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FRUTICULTURA - IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁIRRIGADO, localizado no Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E89E20E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FABIANA BEZERRA DE SOUSA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°19/2023, com validade até 08/03/2024, para atividade de AGROPECUÁRIA- PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SE ABATE - SUINOCULTURA - CONSTRUÇÃO DE POCILGA DE ALVENARIA RÚSTICA DE 5,0M X 1,5M COM FOSSA, localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA- CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9439587E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CERJO ROGÉRIO ALVES DA ROCHA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°020/2023, com validade até 15/03/2024, para atividade de AGRICULTURA- PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FRUTICULTURA - MARACUJÁ IRRIGADO, localizado no Sítio Pau Barriga, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA- CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:418B381D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LEANDRO ALVES DE SOUSA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°021/2023, com validade até 21/03/2024, para atividade de AGRICULTURA- PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FRUTICULTURA - MARACUJÁ IRRIGADO, localizado no Sítio Betânia, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E1CF141B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°015/2023, com validade até 25/02/2024, para PECUÁRIA- CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA CORTE - CONS DE 841M CERC ARAM FARP 3 F EST DE SABIÁ 3,0M X 3,0M MOU 30,0M X 30,0M, localizado no Sítio Cachoeira, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA