DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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DIEGO DODSON SANTOS BATISTA-
Secretário de Administração e Finanças. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:E4845B49

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CARONA Nº 003/2023-SAST ORIGINÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022-FMS

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO PROCESSO CARONA A REG. DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, REPRESENTADA POR PAULO ROBERTO DE ALVES DE SOUSA, CONTRATADA: GRÁFICA DRAGÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com sede na Rua Jacob Cortez, 255, Bairro Alto Alegre, Campos Sales - CE, inscrita no CNPJ nº 23.066.952/0001-03, com o valor de R$ 28.309,10 (Vinte e oito mil, trezentos e nove reais e dez centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES- CE, NA CONDIÇÃO DE ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2022-FMS, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.05.33.RP.FMS- VIGÊNCIA DA ATA: 25 de Maio de 2023. Classificações Orçamentárias: 08.01.08.122.0402.2.036 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.02.0824408022.043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.02.0824408122.045 – GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD/SUAS; 08.02.0824408152.048 – MANUT. DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REC. ORDINÁRIO; 08.02.0824408152.049 - MANUT. DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REC. VINCULADO; 08.03.0824308162.055 - MANUT. E FORT. DA POLITICA DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE-FMDCA, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00.00.

Campos Sales, 17 de março de 2023.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA.
Secretário de Assistência Social e Trabalho Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:4FC7379B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.20.025-PE- DIV-SRP, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 03 de abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 20 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:4321B166

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO EDVAN DE ABREU

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°013/2023, com validade até 24/02/2024, para atividade deAGRICULTURA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - GRÃOS - FEIJÃO - GRÃOS - SEQUEIRO, localizado no Sítio Uruçu, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA- CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:E9220C2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°14/2023, com validade até 17/02/2024, para atividade de PECUÁRIA- CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - SUINOCULTURA, localizado no Sítio Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:5DE6F6C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

MARIA RODRIGUES MEDEIROS NOBRE

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°016/2023, com validade até 25/02/2024, para PECUÁRIA- CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - CAPRINOCULTURA - AQUISIÇÃO DE SACA DE MILHO, localizado no Sítio São Roque, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA