Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2023 · pág. 48

DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato resumido do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e a Empresa S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS LTDA.

PARTES: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27. CONTRATADA: S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS LTDA, com sede na cidade de Icapuí, Estado do Ceará à Avenida Jardim Paraíso, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 15.095.624/0001-07.

DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente Termo Aditivo acresceu o valor unitário do litro da Gasolina tipo Comum de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) para o valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), conforme especificações abaixo:

Item Produto Unid. Preço Anterior/Litro Percentual de Ajuste (%) Preço Atual/Litro 01 Gasolina Comum Litro R$ 5,39 11,2% R$ 5,99

O valor global do contrato passará a ser de R$ 91.285,38 (noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior, CPF nº 020.534.483-69.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Termo Aditivo até 31 de dezembro de 2023.

Icapuí - CE., 15 de março de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:602C39C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. FORNECEDOR REGISTRADO: FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME CNPJ Nº 72.294.697/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.30.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÁS GLP 13KG, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGEM E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / FRANCISCO ALMINO UCHÔA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:148AFD7D

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. FORNECEDOR REGISTRADO: FRANCIE DE CARVALHO MENDES-ME CNPJ Nº 29.048.310/0001-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.30.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÁS GLP 13KG, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGEM E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / FRANCIE DE CARVALHO MENDES - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4435C653

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS