DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.30.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÁS GLP 13KG, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGEM E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / SILVANDRO DIEGO ALBUQUERQUE FERREIRA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2CC933FD

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. FORNECEDOR REGISTRADO: JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA - ME CNPJ Nº 30.567.552/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.30.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÁS GLP 13KG, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGEM E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:EAC581B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 2023.02.07.01-PMI-SECES. A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 23 de março de 2023, a partir das 08:00hs, estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima numerado. Local da sessão pública: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu/CE, 20 de março de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D94C7BD0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME TERMO DE RATIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste ato, representado na pessoa da Senhora ELANE DE LAVOR BARBOSA – Secretária – no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações, após deliberar acerca do que consta dos autos do processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.01.31.04-PMI-SECES, RATIFICAMOS a declaração de reconhecimento de dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, através da pessoa do seu Presidente, cujo objeto é a Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar correspondente no mínimo 30% do Repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por parte do FNDE, de acordo com Art. 24 da RESOLUÇAO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013,conforme Art. 14, da Lei nº 11.947/2009, atendendo ainda RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

ELANE DE LAVOR BARBOSA.

Iguatu-Ce, em 20 de março de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FEC9170C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO

Aos Senhores Agricultores Familiares,
Cadastrados na CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.31.04/PMI- SECES

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Secretaria de Educação do Município de Iguatu-Ce, expediente da Senhora Elane de Lavor Barbosa – Secretária, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela mesma, faz solicitar a presença dos Senhores Agricultores Familiares cadastrados na CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.31.04/PMI-SECES, para assinar os Termos de Contrato do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.31.04/PMI-SECES, para Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, da agricultura Familiar correspondente no mínimo 30% do Repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por parte do FNDE de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE

Agricultores convocados:

ADRIANA ROSA, ALICE OLIVEIRA DA SILVA, ALMICINDA BENIGNO DA SILVA, AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, ANA ALEXANDRINO DE LIMA, ANA CÉLIA ALEXANDRE, ANA CÉLIA PINTO DA SILVA, ÂNGELA MARIA TEIXEIRA LOPES, ANTÔNIA ALVES DE SOUZA LOPES, ANTÔNIA CRISTINA PAULO DE SOUZA ANTÔNIA GARCIA DA SILVA, ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA, ANTÔNIO DA CALDAS AMORIM, ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES SIEBRA, ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO, ANTÔNIO ROBERLÂNDIO DE OLIVEIRA SOUZA, APARECIDA FELIPE VITORIANO, APARECIDA GARCIA DE ANDRADE, BERNARDO ALVES DO CARMO, CAMILA ALVES DE SOUZA, CARLOS KELBER