DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença Única para o empreendimento Praça Central do Distrito de São Felix, localizada no Distrito de São Felix, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, com área total de 1050 metros quadrados. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00006, com vencimento em 12 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A81C7D63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº401
PORTARIA Nº401
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença Única para o empreendimento Pavimentação em Pedra Tosca, com extensão linear de 1.411,80 metros. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00008, com vencimento em 21 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:96C29904
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº402
PORTARIA Nº402
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença por Adesão e Compromisso para o empreendimento Pavimentação em Pedra Tosca, com extensão linear de 241,70 metros. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00009, com vencimento em 21 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:5CE4E808
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº403
PORTARIA Nº403
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença Única para o empreendimento Construção de Praça Pública, a ser executada no Bairro São Francisco, Umburanas, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, com área total de 1.477,00 metros quadrados. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00010, com vencimento em 21 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:1C376ACF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº404
PORTARIA Nº404
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença por Adesão e Compromisso para o empreendimento Reforma de Equipamentos Públicos, a ser executada no Buritizinho, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, com área total de 384,00 metros quadrados. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00011, com vencimento em 27 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:83EFE26B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.02/SME.
Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta