DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença de Operação para o empreendimento Hospital Municipal e Maternidade São José, localizado na Avenida Sinval Lacerda, nº 395, Centro, CEP nº 63210- 000, Mauriti – CE. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00001, com vencimento em 02 de junho de 2025, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:28D69D1B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº396
PORTARIA Nº396
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para o empreendimento Pavimentação, a ser executada na localidade Nova Santa Cruz, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, com extensão linear de 72,50 metros. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00002, com vencimento em 07 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:ACF858C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº397
PORTARIA Nº397
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para o empreendimento Estádio Municipal Valderi Carvalho, localizado na Rua Padre Maranhão, CEP nº 63210- 000, Mauriti – CE, com área total de 711,01 metros quadrados. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00003, com vencimento em 09 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:C2ECE3A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº398
PORTARIA Nº398
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para o empreendimento Quadra Poliesportiva, a ser executada na Rua Sem Denominação, Distrito de Palestina, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, com área total de 460 metros quadrados. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00004, com vencimento em 09 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:5BF5ED3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº399
PORTARIA Nº399
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115, inciso XXII, da Lei Orgânica desta municipalidade, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM, Licença Única para o empreendimento Praça da Matriz Sagrado Coração de Jesus, localizada na rua sem localização, Distrito de Palestina, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, com área total de 2124 metros quadrados. Por conseguinte, essa foi expedida sob o número 00005, com vencimento em 12 de junho de 2024, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Mauriti – CE, 20 de março de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:71475D6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº400
PORTARIA Nº400
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.655.269/0001-55, localizada no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP nº 63210-000, Mauriti – CE, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com