DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$ 106.160,30 (cento e seis mil, cento e sessenta reais e trinta centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio porte, 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos de grande porte e 28,00% (vinte e oito centésimos por cento) para máquinas pesadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 17 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D1D74AE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032201SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032201SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), com o valor mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2023 e término em 07/03/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária Municipal de Administração.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO (Procurador) da empresa ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 07 de março de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FE69137C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº - 27012301SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº ----- ------27012301SISP

REFERENCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022DIVE- PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.15.122.0004.2.014/0701.15.452.0012.2.016, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24, Recursos não vinculados de Impostos. O valor do presente aditivo de quantidade se dará, causando uma repercussão de R$ 46.213,03 (quarenta e seis mil, duzentos e treze reais e três centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), para os intens citados acima.PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA – ME.

MOMBAÇA - CE, 10 de março de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA. Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D1481743

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO

O Sr. Jean Carlos Freitas do Nascimento a inscrito no CPF: 775.972.063-72 e RG de nº 96002071090, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio Poço da Pedra, S/N – Distrito de Cangati - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 20 de março de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F1B05184

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DIVERSOS TIPOS DE VESTUARIO/VESTIMENTAS) PARA COMPOR OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ