DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA CEARA. DO VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 1.013.450,28(UM MILHÃO E TREZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLVEIRA.
MORADA NOVA - CE, 16 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:545534C8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20230201-SEINFRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA
-
SEINFRA.
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA
NA
RUA
CEL.
CLÓVIS
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE,
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 -
SEINFRA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
(CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA
ARQUIBANCADA OESTE DO ESTÁDIO PEDRO EYMAR, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO
DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM
A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM
DESONERAÇÃO). DO PREÇO GLOBAL: R$ 51.138,99
(CINQUENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS
E
NOVENTA
E
NOVE
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE ) DIAS. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA
NOVA.
DATA
DA
ASSINATURA:
06
DE
FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES
NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO
GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA).
Morada Nova - CE, em 06 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7BF1C50C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230211-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.139.049/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO). DO PREÇO GLOBAL: R$ 224.164,83 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA).
Morada Nova - CE, em 24 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:673874E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2003-A/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE: