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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2023 · pág. 112

DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 diárias, PARTICIPAR DA I REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Conselho Estadual de Assistência Social na data 28/03/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:8B9C3D7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 016/2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sr(a). RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR CADÚNICO, 1 diárias, PARTICIPAR DA I REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA CONCELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Conselho Estadual de Assistência Social na data 28/03/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:5A17BAAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 017/2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA I REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Conselho Estatual de Assistência Social na data 28/03/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:0526330D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 003/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JONAS CLARES BARBOSA, ocupante do cargo de MAESTRO REGENTE, 1 diárias, para participar do Encontro Regional de Regentes do Sistema Estadual de Bandas de Música do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Quixadá/CE, Secretaria de Cultura / Fundação Cultural Quixadá na data 04/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 02 de março de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio dos Santos Souza Código Identificador:006734EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 17.03.01/2023

O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador FRANCISCO JACKSPON PRECIOSO DE OLIVEIRA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente