DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados no município d Quixadá. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:6EA5C933
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 17.03.02/2023
O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, a Vereadora MARIA ROSLEEN BURITI LIMA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados no município d Quixadá. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:11C3924B
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 17.03.03/2023
O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador APARECIDO HILDENIO AVES DUTRA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados no município d Quixadá. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:DEE703A3
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 17.03.04/2023
O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador ANTONIO WELITON XAVIER QUEIROZ, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados no município d Quixadá. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:0DA12163
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 19 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Quixadá-Ceará
RESOLUÇÃO Nº 19 de 15 de Fevereiro de 2023.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá-CE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixadá, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 e na Lei Municipal nº 2.744 de 08 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 2.972 de 29 de maio de 2019 e Lei nº 3.068 de 18 de março de 2021 (que dispõe sobre o Conselho Tutelar).