DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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Saboeiro/Ce., 20 de março de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:0CF0CAA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 160310662023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do professor com proventos integrais, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Feitosa Alencar, matrícula n° 502, ocupante do cargo de Professor Nivel iv 100H-R.18, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, II, “b” da CF/88 c/c, §§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal nº. 719/2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria nº. 02/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2023.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente – PREVISAN Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE Portaria N° 0109002/2022-GAB

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:9BF04981

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 170310672023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do professor com proventos integrais, em favor do (a) servidor (a) municipal Ana Dulcicleia Silva Linard, matrícula n° 95, ocupante do cargo de Professor Especializado200H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, II, “b” da CF/88 c/c, §§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal nº. 719/2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria nº. 02/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2023.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente – PREVISAN Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE
Portaria N° 0109002/2022-GAB

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:3061EFD4

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 1170310682023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Aparecida Gonçalves Peixoto, matrícula n° 422, ocupante do cargo de Aux. De Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, II, “b” da CF/88 c/c, §§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal nº. 719/2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria nº. 02/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2023.

AMONIZA SILVA MIRANDASAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente – PREVISAN Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE Portaria n° 0109002/2022-GAB

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:6D1EBD8E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003002/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, ocupante do CARGO TEMPORÁRIO de PROFESSOR 200H, CPF nº 054.043.833-21, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revogar a Portaria n° 2204003/2022 de 22 de ABRIL de 2022 Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 20 de MARÇO de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:AD6E7976

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003003/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;