DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA GUEDES, ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF nº 248.819.023-34, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 2, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Portaria n° 2402045/2023 de 24 de FEVEREIRO de 2023 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 20 de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:9F8F0EA2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2003004/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ISABEL CANDIDO NEVES, portadora do CPF nº 063.353.123-52, que exerceu o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. Art. 2º. Revoga-se a Portaria N° 2908005/2022 de 29 de agosto de 2022; Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 31 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:EA80C51F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°2003005/2023 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG n° 2008097067810 SSPDS/CE e CPF nº 053.265.803-57, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:02DA4FDB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°2003006/2023 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA MONAISA SOARES DE SOUZA, portadora do RG n° 2008800433-8 SSPDS/CE e CPF nº 075.725.043-29, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:03BC1807

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003007/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO da servidora público municipal ALINE MONTEIRO ULISSES, inscrito no CPF nº 091.615.674-50, matricula n° 02334, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (MERENDEIRA/ZELADOR), com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à sua secretaria de origem, Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao servidor; Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão; Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido;