DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, prorrogado mediante termo aditivo; Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 01/03/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 20 de MARÇO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:3EB336AE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SF-DL001/2023
Inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
Senador Pompeu/CE, 20 de Março de 2023.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:5D1F3609
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO CONTRATUAL
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO CONTRATUAL
Senador Pompeu-CE, 20 de Março de 2023.
Prezado Senhor Matheus Macedo Lopes
Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos à V.Sa, para convocar-lhe para assinatura do Contrato, referente ao Pregão Presencial da Licitação nº SF-PP002/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, conforme prazo definido no item 11.2 do edital, o licitante convocado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da devida convocação, para celebrar o referido Contrato, devendo representante se fazer presente a Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n - Centro, Senador Pompeu, Ceará, nos horários de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas.
Atenciosamente,
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
PARA EMPRESA: MATHEUS MACEDO LOPES – ME CNPJ nº 34.676.038/0001-09 ENDEREÇO: AVENIDA DA ABOLIÇÃO, 3180, SALA 01, MEIRELES, FORTALEZA-CE, CEP 60.165-081 E-MAIL: [email protected] REPRESENTANTE: MATHEUS MACEDO LOPES CPF: 609.419.073-41 Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:58AEF894
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que dia 22 de Março de 2023 às 07:30 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com “Acesso Identificado no link – acesso publico”, estará dando PROSSEGUIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM- PE002/2023-SRP, Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
Senador Pompeu, 20 de Março de 2023.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:96042215
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023
NOTIFICAÇÃO
Senador Pompeu/CE, 14 de Março de 2023
À EMPRESA
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA
CNPJ nº 41.250.142/0001-94
Prezados Senhores,
O Município de Senador Pompeu vem NOTIFICAR a referida empresa para apresentação de justificativas a instauração do Processo Administrativo nº 002/2023, com fundamento no artigo 5º inciso XL da CR/1988.
Atenciosamente,
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Prefeitura Municipal de Senador Pompeu Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2CD3AB17