DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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PRESIDENTE DA CSPAD – Luiz Eneas Costa Evangelista, mat. 4387; SECRETÁRIO(A) DA CSPAD – Ana Meire Vieira Costa, mat. 1170; MEMBRO – Bruno Bezerra Bastos, mat. 4369;

Art. 2° Os demais termos previstos na Portaria n° 167, de 11 de julho de 2022 permanecem inalterados.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:878EDC66

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, II, da Lei Orgânica do Município; com fundamento na Lei n° 1.215, de 27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE), e CONSIDERANDO o disposto no art. 155, da Lei n° 1.215/21, afim de possibilitar a apuração de irregularidade no serviço público, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar; CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária de membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo do Município, para atender as exigências do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE, RESOLVE: Art. 1° Designar TARCISO SIMIÃO LEONARDO (mat. 3329) para compor temporariamente a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo do Município, em substituição à ANA MEIRE VIEIRA COSTA (mat. 1170), durante o período da Licença Gestante, até o dia 10/05/2023. Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições da Portaria n° 167, de 11 de julho de 2022. Art. 3° Após o período de 10/05/2023, a Secretaria da CSPAD tornará a ser ocupada pela Sra. ANA MEIRE VIEIRA COSTA (Matrícula n° 1170). Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito, Várzea Alegre – CE, em 20 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8A63E998

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 116, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JEAN QUERENO DE OLIVEIRA LUNA, portador do RG nº 4570* SSP-CE, CPF nº .913.433- *, no cargo de Coordenador da Unidade do CREAS, símbolo CDA- 03, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroagindo a data de 08 de março de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EC2C4692

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 29 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min.

Várzea Alegre/CE, 20 de março de 2023.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1CA294A2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.15.1 - F.M.E

Extrato do Contrato nº 2023.03.15.1, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 134.962,50 (cento e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Debora Morais da Silva Hortifruti. Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de março de 2023.