DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FEFB77BE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.15.2 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.03.15.2, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 56.932,50 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e NIKOLA MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME, Data de Assinatura do Contrato: 15 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de Março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:C3E8C767

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.15.3 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.03.15.3, oriundo da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 155.992,50 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B736A202

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.15.4 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.03.15.4, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANCHOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 141.739,50 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Signatários: ANGELA MARIA BERNARDINO e SANCHOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9D996400

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.20.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.03.20.1, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 171.742,50 (cento e setenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e YBP COMERCIAL LTDA - ME , Data de Assinatura do Contrato: 20 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 20 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:41F29720

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE, após deliberação da Câmara Municipal, promulgo a seguinte LEI:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS