DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132
2 5.089,80 3.562,86 2.239,51 1.017,96 1.628,74 1.017,96 3 5.191,60 3.634,12 2.284,30 1.038,32 1.661,31 1.038,32 4 5.295,43 3.706,80 2.329,99 1.059,09 1.694,54 1.059,09 5 5.401,34 3.780,94 2.376,59 1.080,27 1.728,43 1.080,27 B 6 5.509,36 3.856,55 2.424,12 1.101,87 1.763,00 1.101,87 7 5.619,55 3.933,69 2.472,60 1.123,91 1.798,26 1.123,91 8 5.731,94 4.012,36 2.522,05 1.146,39 1.834,22 1.146,39 9 5.846,58 4.092,61 2.572,50 1.169,32 1.870,91 1.169,32 10 5.963,51 4.174,46 2.623,95 1.192,70 1.908,32 1.192,70 C 11 6.082,78 4.257,95 2.676,42 1.216,56 1.946,49 1.216,56 12 6.204,44 4.343,11 2.729,95 1.240,89 1.985,42 1.240,89 13 6.328,53 4.429,97 2.784,55 1.265,71 2.025,13 1.265,71 14 6.455,10 4.518,57 2.840,24 1.291,02 2.065,63 1.291,02 15 6.584,20 4.608,94 2.897,05 1.316,84 2.106,94 1.316,84
Passando a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I – TABELA I Quadro de Pessoal do Consórcio – Quantitativo e Vencimentos do Cargo em Comissão
Cargo Quantitativo Vencimento Superintendente 1 R$ 6.986,00 Ouvidor 1 R$ 2.195,00 Assistente Executivo de Central Municipal de Resíduos 7 R$ 1.818,00
ANEXO I – TABELA II Quadro de Pessoal do Consórcio - Quantitativo de Empregos (ocupação progressiva, conforme cronograma de metas)
Emprego Quantitativo Analista 14 Técnico 11 Assistente administrativo 11 Fiscal de Posturas 7 Fiscal de Licenciamento Ambiental 4 Encarregado operacional 7 Auxiliar operacional 49
ANEXO I – TABELA III Quadro de Pessoal do Consórcio Estrutura de Classes e Padrões - Tabela de Salários por Emprego
Classe Padrão Salários (R$) Analista e Fiscal de Lic. Ambiental Técnico Assistente Administrativo Encarregado Operacional e Fiscal de Posturas Auxiliar Operacional A 1 3.493,00 2.195,60 998,00 1.596,80 998,00 2 3.562,86 2.239,51 1.017,96 1.628,74 1.017,96 3 3.634,12 2.284,30 1.038,32 1.661,31 1.038,32 4 3.706,80 2.329,99 1.059,09 1.694,54 1.059,09 5 3.780,94 2.376,59 1.080,27 1.728,43 1.080,27 B 6 3.856,55 2.424,12 1.101,87 1.763,00 1.101,87 7 3.933,69 2.472,60 1.123,91 1.798,26 1.123,91 8 4.012,36 2.522,05 1.146,39 1.834,22 1.146,39 9 4.092,61 2.572,50 1.169,32 1.870,91 1.169,32 10 4.174,46 2.623,95 1.192,70 1.908,32 1.192,70 C 11 4.257,95 2.676,42 1.216,56 1.946,49 1.216,56 12 4.343,11 2.729,95 1.240,89 1.985,42 1.240,89 13 4.429,97 2.784,55 1.265,71 2.025,13 1.265,71 14 4.518,57 2.840,24 1.291,02 2.065,63 1.291,02 15 4.608,94 2.897,05 1.316,84 2.106,94 1.316,84
No mais, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições previstas no Protocolo de intenções/Contrato de Consórcio Público.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:03B00B0C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 947/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS PARA TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, Prefeito Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou, e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino.