DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023 1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 21, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 R$ 4.018,09 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43 R$ 401,81 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.419,90 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de janeiro de 2019. Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Manoel Duca 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Audic Mota 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO Dep. Julinho 3º SECRETÁRIO Dep. Augusta Brito 4ª SECRETÁRIA REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº1212/2023

ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear o SERVIDOR constante do Anexo Único deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputado Juliana Lucena 2º SECRETÁRIA Deputada João Jaime 3ª SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO 360 ANTONIO ALBERTO ROCHA AGUIAR COORD DO SISTEMA PREV PARLAMENTAR AL001 COORDENADORIA DO SISTEMA PREVIDENCIA PARLAMENTAR

PORTARIA Nº039/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Antonio Carlos Pereira Albuquerque 384.866.793-20 009.155 AG: 0607 C/C: 024.216-0 Capitão 2ª CPG Massapê, Sobral e Cruz - CE 13/01 A 18/01/2023 Terrestre Viajar a serviço do Gabinete do Dep. Zezinho Albuquerque. R$ 88,67 R$ 532,02 Christian Danil da Silva Gomes 518.698.703-44 023.423 Ag; 0607 C/C; 011.835-4 2º Sargento 2ª CPG Massapê, Sobral e Cruz - CE 13/01 A 18/01/2023 Terrestre Viajar a serviço do Gabinete do Dep. Zezinho Albuquerque. R$ 74,55 R$ 447,30 Francisco Regis Rufino Bezerra 614.312.643-68 026.785 Ag.0607 C/C;069.329-4 3º Sargento 2ª CPG Massapê, Sobral e Cruz - CE 13/01 A 18/01/2023 Terrestre Viajar a serviço do Gabinete do Dep. Zezinho Albuquerque. R$ 74,55 R$ 447,30 Átila Alves Góis 631.376.743-87 030.403 Ag. 3238 C/C; 400.341-1 3º Sargento 2ª CPG Massapê, Sobral - CE 13/01 A 16/01/2023 Terrestre Viajar a serviço do Gabinete do Dep. Zezinho Albuquerque. R$ 74,55 R$ 298,20 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de janeiro de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº086/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Ítalo Apolinário Macedo Santana 016.983.713-06 032.334 AG: 0607 C/C: 0196479 Assessor Técnico I DNS Brasília - DF 14 a 16/02/2023 Aéreo Viajar a serviço da Primeira Vice - Presidência. R$ 283,88 R$ 851,64 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL