DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº088/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Maria Clara Nunes de Pinho 168.858.803-53 009.791 AG: 0607 c/c: 67342-0 Orientadora de Célula. AL -003 DNS Guaramiranga - CE 18 a 20/02/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da TV Assembléia R$ 88,67 R$ 266,01 Virna Rafaela Costa Cavalcante 327.608.698-06 030.159 AG: 0607 c/c: 0015607-8 Produtora DAS Guaramiranga - CE 18 a 20/02/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da TV Assembléia R$ 74,55 R$ 223,65 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº125/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Edson Eustáquio dos Santos Junior 014.802.556-02 027.847 AG; 0607 C/C; 068.761-8 Coordenador de Eventos e Cerimonial DNS Chorozinho - CE 28/02/2023 Carro Oficial Acompanhar o Presidente desta Casa Legislativa. R$ 44,33 R$ 44,33 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº169/2022 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº169/2022, Processo Administrativo nº 08872/2022, no dia 05 de abril de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22/03/2023; Data de Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/04/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES PARA ACOMPANHAR, INSPECIONAR E REALIZAR MANUTENÇÃO, LICENCIAR, RENOVAR, REGULARIZAR OUTORGA E PÓS OUTORGA, OBTENÇÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, DURANTE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, DE ACORDO COM OS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@ al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº13/2022, Processo Administrativo nº 00379/2023, no dia 19 de abril de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2023; Data de Abertura das Propostas: 19/04/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/04/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refe- re-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios https://www.al.ce.gov.br/editais-de-licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br . O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

CORRIGENDA No Ato da Mesa Diretora, datado de 28 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado dia 13 de março de 2023, onde nomeia a Servidora Theresa Christina Cordeiro Benevides de Magalhães: ONDE SE LÊ: - COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO LEIA-SE: - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de março do ano de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL