DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CEARÁ, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
FUNDAMENTA-SE
NAS
DISPOSIÇÕES
NO
DECRETO
10.024/2019, NA LEI N°10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DA
LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,
DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, LEI
COMPLEMENTAR
147,
DE
7
DE
AGOSTO
DE
2014,
APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE A LEI N° 8.666 DE 21
DE JUNHO DE 1993, LEI FEDERAL N° 8.078/90 (CÓDIGO DE
DEFESA
DO
CONSUMIDOR)
E
DO
CÓDIGO
CIVIL
BRASILEIRO (LEI 10.406/2002), NO DECRETO MUNICIPAL
037/2017 E, AINDA, NA PROPOSTA DE PREÇOS DA
CONTRATADA E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
0109.01/2022, COM BASE NA PROPOSTA DA CONTRATADA,
TUDO
PARTE
INTEGRANTE
DESTE
CONTRATO
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1501.13.122.0401.2.079 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO- SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES.
CHOROZINHO–CE, 17 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO Secretário de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:16E32494
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa COLINAS CONSTRUÇOES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a alínea “b” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração, visto a necessidade de exclusão do Item I e das rotas 3.13, 3.14, 3.15 e 3.16 do Item 3, vinculados ao objeto da Cláusula Primeira do Contrato de nº 001.2019.01.11.006-PP-FME.
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EDACE723
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.18.072 – CP - SEDUC.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RSM PESSOA EIRELI - ME, cujo o objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. LUIZ BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 09 de março de 2023.
CHOROZINHO-CE, 09 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A07BAE67
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.038 – TP – SEDUC.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 16 de março de 2023.
CHOROZINHO-CE, 16 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BEC0C5D8
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.037 – TP - SEAGRI.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E ESPAÇO COM COBERTA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E