DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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CONSIDERANDO os laudos médicos apresentados, o laudo da Junta Médica Municipal e a conclusão pela necessidade de acompanhamento regular e multidisciplinar da mãe portadora de Síndrome Demencial Vascular e Coluna degenerativa;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica reduzida em 50% (cinquenta por cento) a jornada da servidora efetiva Elionete Leoncio de Andrade, CPF nº 969.371.903- 44, ocupante do cargo de Cuidadora, lotada na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales, mediante apresentação de laudos médicos a cada 6 (seis) meses para manutenção do benefício.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de dois mil e vinte e três (2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:45EC7B5E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO– Tomada de Preços N°2023.01.13.04-TP-FME.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA, COBERTA E COM VESTIÁRIO (MODELO 2) NA ESCOLA VICENTE ALEXANDRINO DE ALENCAR NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES –CEconforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório.Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 23 de março de 2023 às 09:00 horas.

Campos Sales/CE, 20 de março de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:30A82043

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 2023.03.08.001-SESA

EXTRATOCONTRATON° 2023.03.08.001-SESA, PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECAMPOS SALES- CE,ATRAVÉS DASECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE O PROPONENTE LEILDE MARIA FORTALEZA TEIXEIRA,OBJETOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO AV FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE , N.º 786, CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E CENTRO DE COLETA PARA EXAMES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE.VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE QUATRO MIL REAIS),FONTE DE RECURSO PRÓPRIODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09.01.101.2204022.064PRAZO DE EXECUÇÃO:12 MESES.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.SIGNATÁRIO REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS–SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE O ELEILDE MARIA FORTALEZA TEIXEIRAREPRESENTANTE LEGAL.DATA DO CONTRATO: 15DE MARÇO DE 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:6CECDFBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 007/2023-AD-SECULT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109.01/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0109.01/2022, gerenciado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo Secretário de Cultura e Turismo, Sr. FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO.

FORNECEDOR: CONSTRUTORA AG EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.326.829/0001-09, sito na Rua Coração de Jesus, 42, Anexo B, Distrito de Mumbaba - Massapê/CE – CEP 62.140-000.

VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1501 – SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 13.122.0401.2.079 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO Secretário de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EC886A01

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.007/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 007/2023 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE PINTURA, PEDREIRO, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MARCENARIA, CARPINTARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, CONSERTO EM FORROS, MANUTENÇÃO EM MOLAS E FERRAGENS DE PORTAS, DENTRE OUTROS QUE CONSTEM NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA - TABELA DE PLANOS DE SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, SOB DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS