DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: E. VALERIO DE SOUZA, CNPJ nº 27.833.701/0001-68 – Valor Global: R$ 262.879,05 (Duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinco centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Eliésio Valério de Souza (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D84E76A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.09.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.01.31.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material esportivo destinado as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Croatá/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor Global: R$ 13.840,00 (Treze mil oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Naille Martins Evangelista (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:2E82663C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.01 – Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.09.01/TP/PMC –
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada:
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA
EIRELI CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia
e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais,
bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais,
conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Croatá-CE. – Nova Vigência: 24/10/2022 à
18/08/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
21/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz
Barros (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:EC0B023B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.01/DL/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Favorecido: ANTONIA PAULEANE CID MESQUITA, CPF Nº 021.863.543- 57 – Valor mensal: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)- valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:31F46691
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.07.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2021.11.12.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: ALJM PASSOS CONSTRUTORA CNPJ nº 35.824.731/0001-36 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ. – Nova Vigência: 07/01/2023 à 07/01/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/01/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Antonia Lelia Jamille Martins Passos (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8518D329
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 15ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.08.29.001– Processo
Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 012/2019– Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: CROMMA –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.530.595/0001-
40
–
Finalidade:
Alteração
de
prazo
que
resultou
a
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA
O
CONTROLE
DE
DOENÇA
DE
CHAGAS
NAS
LOCALIDADES DE TRÊS IRMÃOS E VOLTA DO RIO, NO
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°
0278/2019. – Nova Vigência: 08/02/2023 à 09/05/2023 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/02/2023 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE);
André Gonçalves Rodrigues (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:6532B372
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.03 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA EIRELI – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação