DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
de empresa especializada para elaboração de projetos de
engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e
federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios
municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de Croatá-
CE – Nova Vigência: 24/10/2022 à 18/08/2023 – Data da Assinatura
do Termo de Alteração Contratual: 21/10/2022 – Fundamentação
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: José Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE);
Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:49F293C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONSESSÃO
CARLOS ANTONIO DE SOUSA BRITO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°012/2023, com validade até 15/02/2024, para atividade dePECUÁRIA- CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - SUINOCULTURA- AQUISIÇÃO DE SACA DE MASSA BALANCEADA MILHO, localizado no Sítio Betânia, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA- CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:2CFDFA5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONSESSÃO
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE SOUZA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°011/2023, com validade até 14/02/2024, para atividade dePARA AGRICULTURA - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FRUTICULTURA IRRIGADA - IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO, localizado no Sítio Campos, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:925A44D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.02 – Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.09.01/TP/PMC –
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: JOTA
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA EIRELI
CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos de engenharia e
arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem
como a utilização em obras de recursos próprios municipais,
conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Croatá-CE. – Nova Vigência: 24/10/2022 à
18/08/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
21/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de
Macedo Lima (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:9818332F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.01 – Processo Originário: Dispensa
de Licitação nº 2021.01.27.01/DL/PMC– Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: Francisca Maria da Silva – CPF
nº 309.254.873-68 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES
DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência:
08/02/2023 à 08/02/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 07/02/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57,
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual –
Signatários: . Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE);
Francisca Maria da Silva (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:6CF5A5B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. BOLSA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. CICERA MYLENA MACENA
PORTARIA Nº 03100223/2023.
CONCEDER BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. CICERA MYLENNA MACENA DUARTE, brasileira, portadora da C.I. RG nº 20190461980, e inscrita no CPF nº 085.510.593-35, bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B525B3B5