DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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77; VALOR GLOBAL: R$ 15.730,00 (Quinze mil, setecentos e trinta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenadores de Despesas: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária de Educação.

Fortim/CE, 21 de Março de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:EB583F3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Fortim, comunica a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.809.941/0001-57, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Secretaria de Saúde a intenção de rescindir os CONTRATOS N° 0306.01/2019-ADM, N° 0306.02/2019-SMDU, N° 0306.03/2019- SEMAM, N° 0306.04/2019-SMAS, N° 0306.05/2019-SME, N° 0306.06/2019-SMS derivado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1104.01/2019-PMF. Fundamentação: Art. 78, inciso VI c/c Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Fortim-CE, em 21 de Março de 2023.

JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR -
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -
Secretário de Desenvolvimento Urbano

FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS -
Secretária de Meio Ambiente

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária de Educação

KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária de Saúde Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:A0F60795

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230081, na forma de carona externa nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos legais em favor de: F C CUNHA RUFINO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, com o valor global de R$ 3.967.363,95 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

Frecheirinha/CE, 20 de março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.21.01 - Processo nº: 2023.02.24.001 – Carona Externa. Licitação: Pregão Eletrônico nº 033/2022. Contratante: Secretaria de Cultura. Contratado: F C CUNHA RUFINO – EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Valor total: R$ 3.967.363,95 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0243.2.041. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Eudes Almeida Lima. Assina pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino. Data da assinatura: 21 de março de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:072D6720

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS TP 2103.01/2023-TP

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2103.01/2023-TP - ABERTURA: 11 de abril de 2023 às 09h00min horas. Receberá propostas para OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07h30min as 11h30minh.

Groaíras, 21 de março de 2023.

ADRIANA PAIVA SOUZA–
Presidente da CPL.
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:32B76913

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2023

Aprova e publica o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de Abril de 1990, bem