DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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Art. 3° A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Iguatu será precedida de pré-conferências, visando:

I – A atualização e ampliação do Mapa da Saúde; II – A análise da Situação de Saúde com a participação de técnicos e representantes da comunidade.

Parágrafo único. As atividades de pré-conferências serão realizadas no período de 20 a 22 de março de 2023.

Art. 4º A aplicação das diretrizes constantes no Relatório Final da 8ª Conferência Municipal de Saúde será monitorada pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.

Art. 5° A estrutura organizacional da 8ª Conferência Municipal de Saúde será definida no seu regimento, que será devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde serão custeadas com recursos orçamentários e financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:D1869114

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23/PE-DS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23/PE-DS

O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 04/04/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 16/23/PE-DS, receberá propostas para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e combustível (óleo diesel comum), destinados a frota de veículos leves e pesados, junto as diversas secretarias da prefeitura de Ipaporanga/CE, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 21 de março de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:F665C334

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23/PE-DS SRP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23/PE-DS-SRP

O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 04/04/2023, às 12h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 17/23/PE-DS-SRP, receberá propostas para Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico, e de construção em geral, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 15 de março de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:C5E5CB2F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA R P Nº 001/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.

Aos 24/02/2023, a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.924.674/0001-07, em face do Pregão Eletrônico nº 05/23PE-DS - SRP, OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de material de expediente destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresas: 01 - ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME, CNPJ: Nº 07.765.651/0001-11, Vencedora: LOTE I: R$ 130.000,00; LOTE II: R$ 134.000,00; LOTE III: R$ 107.000,00; LOTE IV: R$ 51.950,00; LOTE V: R$ 83.550,00; LOTE VI: R$ 388.950,00; LOTE VII: R$ 54.550,00; LOTE VIII : R$ 21.250,00; LOTE IX: R$ 49.900,00; LOTE X: R$ 332.144,54; LOTE XI: R$ 97.577,80. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e pela empresa 01, o Sr. Elias de Paula Júnior – Representantes Legais. Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:8C51C8A8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA R P Nº 003/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.

Aos 21/03/2023, a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, por meio do FUNDO MUNICIPAL da Secretaria de Educação, CNPJ: 06.086.161/0001-26, em face do Pregão Eletrônico nº 08/23/PE-DS - SRP, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de impressoras, destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas no Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: 01 - HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ nº 36.944.489/0001-05, Vencedora: LOTE I: R$ 318.000,00. Signatários: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e pela empresa 01, a Sra. Patricia de Castro Viana; Proprietária. Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:5262B967

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA R P Nº 002/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023.